Publicação de edital para contratação de consultor

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR
MODALIDADE: Produto
TERMO DE REFERÊNCIA Nº.02/2012
Rua da Prainha, 551, Bairro São Benedito. CEP: 65.725–000 – Pedreiras – Maranhão – Brasil
Telefax: ( 99) 3642-2061/2152. E–mail: gentedefibra@assema.org.br

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
1. Função no Projeto
Contratação de serviços de pessoa física, na modalidade produto, para prestar consultoria a empreendimentos econômicos da agricultura familiar, no âmbito do Contrato de Repasse Nº 2654.0335772-28/2010/MDA/CAIXA - “Mulheres de Fibra: Assessoria Técnica e Social para Mulheres Quilombolas, Quebradeiras de Coco Babaçu e Juventude Rural do Território Médio Mearim I/MA”.

2. Enquadramento
2.1 Resultado: Ter qualificado os produtos agroextrativistas para fins de comercialização solidária.
2.2 Meta – Capacitar os grupos produtivos através de assessoria técnica para o acesso as políticas públicas de crédito e comercialização.
2.3 Atividade – Assessoria técnica e social aos grupos produtivos de mulheres rurais.

3. Perfil: Consultor com experiência em metodologias participativas de facilitação de diagnóstico, plano operacional, mercados, eventos de promoção de produtos da agricultura familiar(feira, salão, exposição, rodada de negócios).
 

4. A Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão - ASSEMA, assinou contrato de repasse Nº 2654.0335772-28/2010/MDA/CAIXA, se comprometendo em executar o projeto Mulheres de Fibra: Assessoria Técnica e Social para Mulheres Quilombolas, Quebradeiras de Coco Babaçu e Juventude Rural do Território Médio Mearim I/MA”.
O objetivo da proposta é fortalecer a organização produtiva de Mulheres Extrativistas Quebradeiras de Coco Babaçu, Agricultoras Quilombolas e Mulheres Jovens, através de serviços de assessoria técnica e social, formação e capacitação no Território da Cidadania Médio Mearim I do Maranhão. Para tanto, elaboramos um Plano de trabalho, nesse Plano está contida uma série de atividades que carecerão de consultorias pontuais na área de gestão e comercialização de empreendimentos produtivos da agricultura familiar.
Nesse sentido este Termo se destina à contratação de 2 profissionais para trabalhar a serviço desta organização no citado contrato e nas condições deste Termo de Referência.
Os currículos deverão ser enviados apenas por via eletrônica para o e-mail gentedefibra@assema.org.br, no prazo previsto no item 13, com a seguinte identificação: CURRICULO PARA O TERMO DE REFERENCIA Nº 01/2012.

5. Objetivo da Contratação
Contratar 2 consultores com habilidades em gestão e comercialização de empreendimentos econômicos no âmbito da agricultura familiar e economia solidária, para dar cumprimento ao plano de ação montado a partir das demandas dos grupos beneficiárias do contra em referência.

6. Atividades a serem executadas:
Cada Consultor dedicará 1.344 horas trabalhadas, para atender juntos, um total de 7 grupos produtivos, no período de 9 meses intercalados em 3 fases: (Fase I – março a maio, Fase II – julho a setembro e Fase III – novembro a janeiro).
Nesse período desenvolverão as seguintes atividades junto aos 7 grupos produtivos:
a) Visitas técnica para elaboração de diagnóstico, POA (Plano Operacional Anual); b) Sistematização de diagnóstico, POA e relatórios dos grupos;
c) Orientar a organização de planilhas e mapas (controle de produção, controle de vendas, prestação de contas e mapa de clientes);
d) Facilitar a participação do grupo em feiras, salão, exposição, rodada de negócios voltados para a promoção da agricultura familiar e mercado solidário;
e) Prestar assessoria na parte de processamento dos produtos, melhoria da apresentação e divulgação do produto;
f) Orientar os grupos para acessar mercados institucionais (PAA, PNAE, PGPM).

7. Produtos/Cronograma/Valores:
Identificação do consultor
Grupos assessorados Produtos Cronograma Horas trabalhadas Valor (R$)
Consultor - 1
3 grupos (Santana, Sabonete,Coppalj)
· 9 visitas (3 visitas/grupo);
· 3 diagnósticos, um por grupo;
· Elaboração de 4 POA, um por grupo.
Fase–I (março a maio) 464 horas 18.560,00
Consultor - 2
4 grupos (Coopaesp, AJR, Papel Reciclado, Essências)
· 12 visitas (3 visitas/grupo);
· 4 diagnósticos (um por grupo);
· Elaboração de 4 POA, um por grupo.
464 horas 18.560,00
Consultor - 1
3 grupos (Santana, Sabonete,Coppalj)
· 3 treinamentos em planilhas e mapas (controle de produção, controle de vendas, prestação de contas e mapa de clientes), um por grupo.
Fase–II (julho a setembro) 456 horas 18.240,00
Consultor - 2
4 grupos (Coopaesp, AJR, Papel Reciclado, Essências)
· 4 treinamentos em planilhas e mapas
(controle de produção, controle de vendas, prestação de contas e mapa de clientes), um por grupo.
456 horas 18.240,00
Consultor - 1
3 grupos (Santana, Sabonete,Coppalj)
· Participação dos grupos em feiras regionais;
· 3 treinamentos em acesso a mercados institucionais (PAA, PNAE, PGPM);
· Aquisição de Equipamentos de processamento para melhoria do processamento dos produtos.
Fase–III
(novembro/11 a janeiro/12)
424 horas 16.960,00
4 grupos
· Participação dos grupos em feiras regionais;
· 4 treinamentos em acesso a mercados
424 horas 16.960,00
Consultor - 2
(Coopaesp, AJR, Papel Reciclado, Essências) institucionais (PAA, PNAE, PGPM);
· Aquisição de Equipamentos de processamento para melhoria do processamento dos produtos.
TOTAL 2.688 horas R$ 107.520

8. Requisitos mínimos de qualificação
a) Formação de nível superior ou médio.
b) Exigência Profissional - Experiências em metodologias participativas de facilitação de diagnóstico, plano operacional, mercados, eventos de promoção de produtos da agricultura familiar(feira, salão, exposição, rodada de negócios).

9. Vigência do contrato
a) Duração do contrato: 9 meses intercalados em 3 fases conforme descrito acima.
Início: março de 2012
Fim: janeiro de 2013

10. Número de Vagas:
2 (duas) vagas

11. Forma de pagamento:
Os serviços serão remunerados em moeda nacional corrente, de acordo com a entrega dos produtos nos prazos estabelecidos no cronograma deste Termo, após aprovados pela coordenação da Contratante.

12. Localidade de Trabalho:
Municípios de São Luis Gonzaga, Pedreiras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis, situados na Região do Médio Mearim no Estado do Maranhão.

13. Avaliação dos currículos:
Os currículos serão recebidos no prazo de 15 dias, a contar da data de divulgação do Termo, nas redes sociais, site, e-mail e redes de uso da Contratante.
Os currículos dos candidatos (as) serão analisados para verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios, de acordo com as qualificações e experiências exigidas no item 8 deste Termo de Referência.
Serão escolhidos os 2 currículos que obtiverem o maior número de respostas “SIM” nos requisitos do item 8.

P/P Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA
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Antônia Gomes de Sousa
Coord. Geral