A Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a
Rio+
20, será realizada
de 13 a 22 de junho de
2012, na cidade do
Rio de Janeiro. A
Rio+
20 é
assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (
Rio-92) e deverá contribuir
para definir a agenda do desenvolvimento sustentável
para as próximas décadas.
A proposta brasileira
de sediar a
Rio+
20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua
64ª Sessão, em
2009.
O objetivo da Conferência é a renovação do
compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação
do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas
principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:
- A economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
- A estrutura institucional
para o desenvolvimento sustentável.
A
Rio+
20 será
composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista
a III Reunião do Comitê Preparató
rio, no qual se reunirão representantes
governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.
Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados
eventos com a
sociedade civil. De
20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é
esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos
países-membros das Nações Unidas.
Os preparativos para a Conferência
A Resolução
64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da
Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das
reuniões do Comitê Preparató
rio (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem
realizando sessões anuais desde
2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes
para dar encaminhamento às negociações.
Além das
“PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para
ampliar as oportunidades de discussão dos temas da
Rio+
20.
O processo
preparató
rio é conduzido pelo Subsecretá
rio-Geral da ONU para Assuntos
Econômicos e Sociais e Secretá
rio-Geral da Conferência, Embaixador Sha
Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois
Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia
e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio
Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da
Rio+
20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à
organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco
grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia
do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade
de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os Estados-membros, representantes da sociedade civil
e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao
Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas
contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a
Rio+
20, chamado
“zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao
longo do primeiro semestre de
2012.
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